MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: IDENTIDADE, PERFIL DE SEUS MEMBROS E SUAS DISPUTAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
Nome: GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR
Data de publicação: 09/04/2026
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA | Examinador Externo |
| IGOR SUZANO MACHADO | Presidente |
| LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO | Examinador Externo |
| MARCELO FETZ DE ALMEIDA | Examinador Interno |
| MARCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES | Examinador Interno |
Resumo: O presente trabalho tem como objetivos descrever, em estudo de caso, as pautas de atuação
prioritárias do Ministério Público, analisar a articulação de demandas por parte de grupos
políticos internos e debater a natureza deste processo. Além disso, pretende traçar um panorama
a respeito da identidade político-ideológica dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais
Brasileiros. Para alcançar esses objetivos, foi utilizada metodologia multivariada, a saber:
montagem de dados com todas as publicações no perfil oficial do MPES no Instagram, entre
abril de 2020 e abril de 2024, categorizadas por matéria/área de atuação; análise do conteúdo
dos materiais de campanha dos candidatos de oposição ao cargo de Procurador Geral de Justiça
desta instituição, pleito realizado em abril de 2024; submissão de questionário aos membros
dos Ministérios Públicos Estaduais de todas as regiões do país. Tais dados permitiram discutir
a luta por hegemonia identificada no ambiente estudado, conforme categorias analíticas
desenvolvidas por Laclau e Mouffe (1985), além de visualizar a presença de elementos
populistas no contexto pesquisado, conforme Laclau (2013). Finalmente, foi realizada análise
dos dados obtidos por meio da submissão de questionário a respeito do pensamento conservador
identificado na instituição, a partir dos referencias teóricos de Dworkin (2019) e outros autores.
Os dados obtidos permitiram identificar uma significativa presença de posições conservadoras
na instituição a partir dos marcos teóricos mobilizados. Aplicado o filtro religião, foi obtida
diferença estatisticamente relevante em todos os itens do questionário; utilizados os filtros
estado de origem e de atuação, foram obtidas diferenças estatisticamente relevantes em 12 dos
13 itens do questionário que analisavam o perfil ideológico dos membros; aplicado o filtro
gênero, as mulheres se mostraram menos conservadoras em 6 dos 13 itens pesquisados,
enquanto os pretos se mostraram menos conservadores em 3 dos 13 itens quando aplicado o
filtro raça; empregado o filtro idade, foram obtidas diferenças estatisticamente relevantes em 7
dos 13 itens, enquanto para o filtro tempo de MP foram obtidas diferenças estatisticamente
relevantes em 6 dos 13 itens, com a verificação de tendência conservadora no tema segurança
pública para os mais jovens e para aqueles com menos tempo de MP; aplicado o filtro
escolaridade da mãe, os filhos de mães com menor escolaridade se mostraram mais
conservadores em 4 dos 13 itens pesquisados; finalmente, os membros do MP com atribuição
criminal se mostraram mais conservadores em 8 dos 13 itens pesquisados quando comparados
com os membros com atribuição exclusiva na área cível.
