Nota de repúdio: em defesa da diversidade, contra o preconceito e a discriminação

O corpo docente do Departamento de Ciências Sociais vem a público manifestar seu repúdio à pichação transfóbica encontrada no Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais (CALCSO) na data de 07 de julho de 2022.

A formação nos cursos de bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pressupõe o desenvolvimento do conhecimento científico que desmistifique e rechace noções rasas e preconceituosas como a transfobia, o sexismo, o racismo, o capacitismo, a xenofobia e qualquer tipo de opressão. É, ainda, dever ético do cientista social, que tem por seu objeto de estudo a sociedade, reconhecer a diversidade do gênero humano.

Cabe ressaltar que, em decisão do STF, a transfobia foi reconhecida como uma forma de racismo, devendo ser observada nos moldes da Lei 7.716/89, que pune atos de discriminação e preconceito motivados pela inferiorização de uma determinada parcela da população em relação a outra.

E que, desde 2018, pessoas trans tiveram suas identidades de gênero reconhecidas como uma expressão de sua humanidade, devendo ser respeitadas em sua integralidade, a partir do reconhecimento da identidade autodeclarada, sendo garantidos todos os direitos destinados a qualquer cidadão comum sem nenhum tipo de discriminação conforme Constituição federal, que rege o Estado Democrático de Direito.

Ademais, a Ufes, em resposta à luta da sua comunidade, desde 2014, reconhece o nome social de pessoas trans, sejam estudantes, técnicos/as administrativos/as e/ou docentes.

Perante o descrito cenário, destacamos ser inadmissível que espaços de atuação cultural e política de estudantes, e quaisquer outros espaços desta universidade, sejam palco de violências que menosprezem os corpos e as identidades de gênero de estudantes em geral e do curso de Ciências Sociais, em particular.