Redes de Ativismo Ambiental, Contestação e Mobilização do Direito na América Latina

Resumo: Esta pesquisa visa contribuir com os estudos que relacionam a “movimentos sociais” e o “direito” caracterizando o que seria um tipo específico de repertório de ação coletiva, aberto a partir do uso de oportunidades legais. Além disso, o projeto insere-se nas discussões sobre o ambientalismo na América Latina em suas diversas manifestações de ação coletiva no contexto atual. O objetivo é investigar como os atores, nas redes analisadas, utilizam os recursos legais com fins emancipatórios, reformando e ressignificando o direito e, se este processo contribui ou não - na produção de mudança institucional, na democratização as instituições estatais, assim como, no empoderamento e mobilização política de populações marginalizadas. Não obstante, compreendendo o atual cenário latino-americano de fomento ao desenvolvimento baseado em grandes projetos ligados a atividades extrativistas, buscamos compreender que efeitos a mobilização do direito gera no complexo de lutas ligadas especificamente aos conflitos socioambientais. A proposta reúne, portanto, conceitos de diferentes campos de pesquisa: estudos de ação coletiva em geral e sua relação com mudanças e incrementos institucionais; estudos que tratam do papel institucional e simbólico do direito e das leis para a democracia e ação política da sociedade civil e movimentos sociais.

Data de início: 2013-06-01
Prazo (meses): 38

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	Cristiana Losekann