Movimentos sociais, políticas públicas e democracia no Brasil contemporâneo

Resumo: Este projeto de pesquisa parte do pressuposto de que movimentos sociais produzem resultados políticos no Estado e nas políticas públicas, podendo gerar efeitos distributivos e ampliar a institucionalização de direitos, ainda que as explicações sobre como movimentos importam não têm sido conclusivas. Buscando contribuir para a consolidação no país desta agenda de pesquisa sobre as consequências de movimentos sociais, a inovação deste projeto está em integrar analiticamente duas dimensões das consequências de movimentos e suas interrelações: (i) efeitos políticos nas políticas públicas e (ii) efeitos culturais na ação coletiva. O objetivo geral é investigar as consequências políticas e culturais de movimentos sociais na institucionalização de políticas públicas, ao longo do tempo no Brasil (2003 a 2026), em diferentes setores e contextos de interação socioestatal, desde contextos democráticos e de oportunidades institucionais até momentos de retrocesso democrático no governo federal. O projeto busca analisar de modo integrado como os movimentos sociais produzem resultados na institucionalização de políticas públicas e como mudam ao longo do tempo na interação com o Estado, e como estes efeitos (políticos e culturais) se inter-relacionam. A pesquisa empírica se baseia no método qualitativo e de estudos de casos comparados, considerando os movimentos sociais de três setores de políticas públicas, quais sejam: assistência social, direitos humanos e mulheres. A metodologia de pesquisa consiste em três técnicas: (a) pesquisa documental no acervo de órgãos do governo federal (programas e ações governamentais) no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Ministério das Mulheres; (b) análise da implementação de programas de políticas públicas pela sociedade civil nos setores elencados; (c) entrevistas semiestruturadas com ativistas institucionais e com gestores dos ministérios, além de ativistas dos movimentos sociais. Além de compreender como os efeitos políticos e culturais de movimentos sociais se inter-relacionam na produção de políticas públicas, este projeto busca identificar as variações nos resultados, considerando os diferentes contextos governamentais (multitemporal) e de trajetórias de institucionalização das políticas públicas (multisetorial).

Data de início: 03/02/2026
Prazo (meses): 48

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	EUZENEIA CARLOS