Conexões entre políticas, escalas e litigâncias climáticas e seus efeitos territoriais
Resumo: A agenda de enfrentamento às mudanças climáticas é um processo incontornável nas políticas globais e nacionais. Os
problemas climáticos trazem consequências para as populações locais, afetando de diversas formas comunidades locais
e centros urbanos. Entretanto, um dos problemas centrais da agenda das mudanças climáticas está na sua natureza
global e baixa adesão territorial local. Nesse sentido, se discute sobre os melhores mecanismos para conectar
consequências globais-locais. O objetivo deste projeto é, através de uma pesquisa colaborativa, conectar e
confrontar políticas produzidas em diferentes escalas, analisando propostas de mitigação e adaptação às mudanças
climáticas, implementadas a nível federal e estadual, e sua incidência sobre os territórios vulneráveis,
considerando as seguintes regiões visadas em tais políticas: amazônicas, o extremo sul, o cerrado e a costa sudeste.
Os eixos de investigação são: 1) políticas governamentais; 2) litigância climática; 3) enquadramento na sociedade
civil e comunidades. No primeiro, buscaremos levantar e analisar as políticas institucionais climáticas que afetam
os territórios de estudo, diagnosticando lacunas e limites dos planos de mitigação e adaptação vigentes. No segundo,
analisaremos como o sistema de justiça tem operado nos processos de litigância climática, identificando os
indicadores usados para caracterizar injustiças climáticas, e as estruturas de acesso à justiça presente nos
territórios. No terceiro, analisamos como o debate climático está sendo construído por atores da sociedade civil e
comunidades. Com este projeto produziremos conhecimento sobre as ações voltadas às mudanças climáticas em operação
nos territórios selecionados. Buscaremos compreender como essas ações interagem com as comunidades mais vulneráveis
e quais suas limitações. A partir deste conhecimento construiremos junto às comunidades diagnósticos e propostas que
as permitam influenciar as ações realizadas em seus territórios.
Data de início: 01/05/2025
Prazo (meses): 36
Participantes:
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Nome |
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Coordenador | CRISTIANA LOSEKANN |