Quem entra e quem sai: perfis dos representantes dos conselhos nacionais e subnacionais nos governos conservadores

Resumo: Esta proposta visa compreender o impacto de um evento externo, no caso a mudança no regime político, quando Bolsonaro e a direita assumiram o poder, nas dinâmicas políticas dos conselhos de políticas públicas, nos níveis nacional e subnacional, considerando a atuação dessa coalizão conservadora de direita sobre esses conselhos. Os conselhos constituem encaixes entre atores do governo e da sociedade civil e foram um dos alvos de desmonte das políticas empreendido pelo governo Bolsonaro. A maior parte da recente literatura especializada está preocupada em evidenciar os mecanismos que impulsionaram tanto o desmonte quanto a resiliência dessas instituições participativas (Bezerra et al, 2022; Rezende, 2022). O objetivo central desta proposta é analisar quem entra e quem sai dos conselhos, ou seja, quais os novos encaixes e desencaixes provocados pelas mudanças na composição dessas instituições participativas em termos das coalizões políticas, nas áreas de direitos humanos e meio ambiente, nas gestões Dilma (2015), Temer (2017) e Bolsonaro (2022), analisando-se o nível federal e os possíveis desdobramentos nas pautas e dinâmicas dos conselhos do estado do Espírito Santo. Nossa hipótese é que o desmonte das instituições participativas consiste em parte na montagem de novas coalizões com acesso privilegiado aos processos de decisões políticas. Para isso, em primeiro lugar, buscaremos caracterizar por meio de dados documentais e entrevistas as novas composições dos conselhos nacionais nas áreas de direitos humanos e meio ambiente a partir de 2015 até 2022, identificando os representantes do governo e da sociedade civil, seus sistemas de crenças e as suas redes de relações em termos de coalizões políticas. Em segundo lugar, para analisar quais os desdobramentos da agenda conservadora do governo Bolsonaro na participação institucional, no estado do Espírito Santo, procuraremos examinar, por meio de dados documentais e entrevistas, se houve mudanças nas agendas e nas interações entre os conselhos de direitos humanos e meio ambiente e os governos estaduais - Paulo Hartung (MDB), datado de 2015 a 2018, e Casagrande (PSB), de 2018 a 2022, buscando explorar as possíveis adaptações, resistências ou alinhamentos diante da conjuntura nacional. Por meio dessa pesquisa, esperamos conseguir compreender em múltiplas dimensões como um evento externo, no caso a mudança de regime político, impacta nas dinâmicas políticas dos conselhos de políticas públicas nos níveis nacional e estadual.

Data de início: 2024-04-05
Prazo (meses): 24

Participantes:

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Coordenador	Luciana Andressa Martins de Souza