Justiça de transição: Desastres ambientais e afetações de povos comunidades tradicionais em perspectiva comparada
Resumo: A Justiça de Transição tem se mostrado um importante instrumento de restituição e reparação de danos causados aos Direitos Humanos. No entanto sabe-se pouco da aplicação desse mecanismo em contextos que envolvem povos e comunidades tradicionais em situação de desastre ambiental. Com a crescente insegurança em relação aos projetos de exploração mineral mas Américas, nota-se a incidência direta em territórios ancestrais e de ocupação tradicional, impactando os modos de vida dos povos que ali habitam. A presente proposta pretende, mediante uma etnografia da produção da justiça, comparar três países com constituições distintas e avaliar o uso da Justiça de Transição em cada um deles.
Data de início: 11/09/2019
Prazo (meses): 24
Participantes:
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Nome |
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Aluno Doutorado | WALTER VELOSO DUTRA |
Aluno Mestrado | ARTHUR AUGUSTO SILVA SANTOS |
Aluno Mestrado | ROSIMERY SOARES LOIOLA |
Aluno Mestrado | CARLOS EDUARDO DA SILVA COLINS |
Coordenador | SANDRO JOSE DA SILVA |