O CAMPO DE MOBILIZAÇÃO DO DIREITO CONTRA OS TRANSGÊNICOS: repertórios, atores e enquadramentos
Nome: Luiza Duarte Bissoli
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 25/05/2016
Orientador:
Nome | Papel |
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Cristiana Losekann | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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Cristiana Losekann | Orientador |
Débora Alves Maciel | Examinador Externo |
Igor Suzano Machado | Examinador Interno |
Resumo: Nesta dissertação, buscamos compor o campo de mobilização do direito contra os transgênicos (CMDT) através dos atores, arenas e estratégias que influem e se relacionam com o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa). As duas associações mostram como nem toda aliança se dá entre atores com os mesmos objetivos específicos e estratégias iguais. Pelo contrário, denotam como entidades diferentes podem se juntar com estratégias que se complementam a depender do contexto social, político e econômico. Além disso, ambas possuem repertórios e formas de
atuação diversificadas, inclusive com movimentos de especialização em temas e estratégias. Adotamos a utilização de múltiplas técnicas de pesquisa pelo fato da discussão política que queremos estabelecer em torno da transgenia atravessar múltiplos campos disciplinares ciências sociais, direito e ambiente natural. Dentre os autores usados, tomamos como partida
pesquisadores que se utilizam de uma visão histórica, tendo em vista o processo político, como Tilly (2010) e Tarrow (2009) e algumas abordagens do mobilization of law. Além disso, adotamos a visão relacional, principalmente de Rucht (2004), e interpretativa, especialmente a
de McCann (2006, 2010). Por fim, concluímos que temos no caso dos transgênicos uma accountability muito baixa, revelando um sistema político democrático deficiente em tratar sobre questões de técnica e de política. Ainda assim, o judiciário se mostrou um poder aberto a muitas demandas da sociedade civil. Este trabalho vai contra a ideia de generalizar os movimentos sociais como hipossuficientes, e revela a importância da atuação de organizações neste conflito específico.