Efetividade da participação no legislativo capixaba: Um estudo sobre as audiências públicas do orçamento (2007-2014).
Nome: Gabriela Zorzal
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 07/05/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Euzeneia Carlos | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Cristiana Losekann | Suplente Interno |
| Euzeneia Carlos | Orientador |
| Gabriela de Breláz | Examinador Externo |
| Paulo Magalhães Araújo | Examinador Interno |
Resumo: Esta pesquisa é um estudo sobre as audiências públicas da Lei Orçamentária
Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
no período de 2007 até 2014. O tema central deste trabalho é a efetividade da
participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento
deliberativo e os resultados das audiências. Partimos do pressuposto que,
apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, as Instituições
Participativas, tais como as audiências da LOA, atuam em um propósito de
aprofundamento da democracia, especialmente na destinação de recursos de
acordo com demandas da sociedade. Dentro desse cenário, o presente
trabalho analisa elementos constituintes das audiências (perfil dos legisladores,
desenho institucional, perfil dos participantes, influência do poder Executivo e
as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade da participação. Para
esta análise, utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de
três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA,
legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado a participantes
das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares
que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a baixa
efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles
a baixa institucionalização, a influência do poder Executivo no processo a partir
de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares
como estratégia eleitoral.
