MULHERES QUE FAZEM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES: ATIVISMO
INSTITUCIONAL FEMINISTA NO GOVERNO FEDERAL (2003 A 2016)
Nome: DANIELA ROSA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 30/07/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| EUZENEIA CARLOS | Presidente |
| LIVIA DE CASSIA GODOI MORAES | Examinador Interno |
| LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA | Examinador Interno |
| MARLISE MIRIAM DE MATOS ALMEIDA | Examinador Externo |
| REBECCA NEAERA ABERS | Examinador Externo |
Resumo: Estudos recentes no Brasil indicam que, desde a redemocratização, ocorreram transformações
significativas nos padrões de interação entre sociedade civil e Estado. Esse processo se
manifesta tanto nas estratégias de ação dos movimentos sociais — que passaram a atuar no
interior da burocracia estatal, visando influenciar políticas públicas por meio de partidos
políticos, instituições participativas, ativismo institucional, entre outros — quanto nas
mudanças das dinâmicas estatais, com a abertura de canais de participação e a reformulação
dos processos de implementação de políticas públicas. Na primeira década do século XXI, esse
processo se intensifica, e a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-PR), primeiro organismo de políticas públicas para as mulheres
no governo federal com status ministerial, passa a ser compreendida como consequência deste
processo de interação. O objetivo desta tese é aprofundar a análise das interações socioestatais
e investigar os efeitos do ativismo institucional feminista na institucionalização de políticas
públicas para as mulheres e de gênero. A partir de uma perspectiva histórica e temporal, foi
utilizado o método de pesquisa qualitativo, os dados foram extraídos de duas fontes principais:
análise documental e análise de trajetória com entrevista semiestruturada de atrizes-chave. O
foco central é a atuação de mulheres na SPM durante os governos do Partido dos Trabalhadores
(PT), entre 2003 e 2016. Argumenta-se que o ativismo institucional feminista gerou efeitos
substantivos tanto no desenvolvimento das políticas públicas quanto nas trajetórias das
ativistas, caracterizados por um processo de aprendizagem institucional, no qual Estado e
movimentos feministas construíram um intercâmbio dinâmico de práticas e saberes.
Palavras-chave: Movimentos sociais; Estado; Feminismo; Políticas públicas; Consequências
políticas de movimentos sociais; Gênero.
