O PAPEL DO PROFESSOR NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DISCURSOS NORMATIVO-EDUCACIONAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO (1988–2022)
Nome: ISABELA RODRIGUES COSTA
Data de publicação: 21/07/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| IGOR SUZANO MACHADO | Presidente |
| JOYCE LOUBACK LOURENÇO | Examinador Externo |
| MARO LARA MARTINS | Examinador Interno |
Resumo: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a inclusão da educação
especial e inclusiva passou a integrar de forma mais sistemática a agenda pública
brasileira, levando o país a se tornar signatário de diversas convenções e tratados
internacionais, além de publicar uma série de normativas sobre o tema. Inicialmente,
o público-alvo dessas políticas era restrito às pessoas com deficiência, mas foi
sendo progressivamente ampliado para incluir outros grupos historicamente
excluídos do processo educacional, conforme as definições estabelecidas pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa ampliação, embora
fundamental do ponto de vista do direito à educação, também tensiona as funções
tradicionalmente atribuídas ao professor, ao ampliar suas responsabilidades diante
de uma diversidade cada vez maior de demandas educacionais. Sendo assim,
observa-se não apenas um crescimento expressivo nas matrículas de alunos com
deficiência, mas também uma centralização cada vez maior do papel do professor
como agente-chave na efetivação da inclusão, ainda que persistam lacunas
significativas entre as metas traçadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e as
condições reais de sua formação. Diante desse contexto, este trabalho propõe uma
análise crítica das normativas brasileiras relativas à inclusão entre 1988 e 2022,
buscando compreender como os discursos oficiais configuram o papel do professor
e quais modos de subjetivação emergem a partir dessas construções. Para tanto, a
pesquisa se apoia na abordagem arqueogenealógica de Michel Foucault, articulada
à crítica da razão instrumental de Theodor Adorno, cuja complementaridade permite
tensionar os regimes de verdade que moldam a docência no campo da inclusão.
