CAPACIDADES ESTATAIS MUNICIPAIS: O CASO DE
COLATINA(ES) FRENTE AO DESASTRE DA BARRAGEM DA
SAMARCO (FUNDÃO/MG)
Nome: LORENA PINHEIRO MARTINS
Data de publicação: 24/05/2023
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA | Examinador Interno |
| MARTA ZORZAL E SILVA | Presidente |
| REBECCA NEAERA ABERS | Examinador Externo |
Resumo: A dissertação trata do tema das capacidades do governo municipal para lidar com
crises de abastecimento público decorrentes de situações de crise hídrica e como
essas capacidades do governo local preparam ou não os municípios para lidarem
com situações repentinas, como ocorreu no caso do desastre da Samarco em
Fundão-MG que atingiu o rio Doce. À luz da literatura sobre Capacidades Estatais
e Arranjos Institucionais Multiníveis, a pesquisa visou compreender se o município
de Colatina-ES dispunha ou não de capacidades estatais para lidar com os
problemas ambientais e hídricos causados e quais foram as respostas das
instituições ligadas à gestão ambiental e hídrica dadas aos problemas.
Metodologicamente aborda o tema como estudo de caso, tendo como foco as
capacidades estatais e suas reconfigurações pré e pós desastre. Diante do
contexto de crise, causado pelo impedimento de captação de água do rio Doce e
das situações complexas decorrentes, o estudo de caso contribui para o
entendimento das características multidimensionais (ambiental, social, econômica,
institucional) que constituiu o cenário onde os gestores institucionais necessitaram
negociar alternativas com diversos atores sociais e políticos presentes no município
objeto da pesquisa. A partir deste enquadramento teórico analítico e da
compreensão das poucas conexões existentes entre a matriz institucional do
SISNAMA e do SINGREH, foi possível destacar a existência de lacunas que geram
ambiguidades interpretativas por parte dos gestores. Em relação às capacidades
institucionais e político-relacionais existentes na prefeitura de Colatina-ES, bem
como aos desafios enfrentados diante da situação de crise, os achados da pesquisa
evidenciam que haviam sido construídas capacidades institucionais recentes, as
quais deram suporte razoável na fase aguda da crise. Com efeito, a partir do
Gabinete de Crise instaurado para lidar com a situação de caos e calamidade
pública, foi possível estabelecer articulações com diversos órgãos governamentais
da União e do Estado do ES, bem como com o município de Governador Valadares
que passava por situação análoga naquela fase.
Palavras-chave: Capacidades Estatais, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Rio
Doce, Colatina-ES
