A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A PRODUÇÃO DA VERDADE DO SUJEITO INDÍGENA
Nome: Carlos Eduardo da Silva Colins
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 16/08/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
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| Sandro Jose da Silva | Orientador |
Banca:
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Papel |
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| Joana D'arc Fernandes Ferraz | Examinador Externo |
| Márcia Barros Ferreira Rodrigues | Examinador Interno |
| Sandro Jose da Silva | Orientador |
Resumo: Esta dissertação compõe a linha de pesquisa estudos socioambientais, culturas e identidades do Programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e está vinculada ao projeto de pesquisa do professor Sandro José da Silva Antropologia, Direitos Humanos e participação política. Este estudo apresenta os resultados da pesquisa sobre os significados da verdade produzidos por ocasião dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com especial interesse para os efeitos sobre os povos indígenas. Procuro descrever a atuação do poder público em resposta às recomendações da CNV em torno dos povos indígenas, após esta completar dez anos de criação, em novembro de 2021. Tenho em foco os problemas que as ações da CNV suscitaram para o reconhecimento e garantias de povos vitimizados de abusos estatais autoritários, assim preconizando a promoção de direitos de transição. Em primeiro lugar, à luz de conceitos da antropologia política/poder e de uma etnografia de documentos, descrevo a produção de um discurso estatal da CNV para a pretensão de integração/unidade nacional e reparação por meio de revelação de uma verdade nacional usada para uma suposta reconciliação nacional. Para esse conjunto de reflexões, utilizo a analítica do poder proposta por Michel Foucault (1979, 2004, 2005, 2008) e Agamben (2008), com ressonâncias na memória e no testemunho como foco na produção dos sujeitos assujeitados. Em segundo lugar, realizo uma análise bibliográfica sobre a condição da verdade após o referido Relatório, a partir das avaliações de estudiosos e ativistas sobre a precariedade da produção da verdade. Por fim, considero, de forma crítica, as condições jurídicas de reparação e seus limites em seus processos de produção da verdade por meio das memórias e a manifestação e resistência da sociedade civil, da academia e dos próprios povos indígenas sobre as verdades consignadas como provas para políticas de reparação, essa por sua vez, que pode configurar no fundo continuidades das arbitrariedades da governamentalidade.
Palavras-chave: Justiça, Justiça de Transição; Comissão Nacional da Verdade; Povos Indígenas; Aleturgia.
