CAPACIDADES ESTATAIS MUNICIPAIS: O CASO DE COLATINA(ES)
FRENTE AO DESASTRE DA BARRAGEM DA SAMARCO (FUNDÃO/MG)

Nome: Lorena Pinheiro Martins
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 24/05/2023
Orientador:

Nome	Papel
Marta Zorzal e Silva	Orientador

Banca:

Nome	Papel
Luciana Andressa Martins de Souza	Examinador Interno
Marta Zorzal e Silva	Orientador
Rebecca Neaera Abers	Examinador Externo

Resumo: O trabalho versa em analisar as capacidades do governo municipal para lidar com
crises de abastecimento público decorrentes de situações de crise hídrica e como
essas capacidades do governo local preparam ou não os municípios para lidarem
com situações repentinas, como ocorreu no caso do desastre de Fundão-MG. À luz
da literatura sobre Capacidades Estatais e Arranjos Institucionais Multiníveis, esta
dissertação visa compreender como o município de Colatina dispunha de
capacidades estatais para lidar com os problemas ambientais e hídricos causados
e quais foram as respostas das instituições ligadas à gestão ambiental e hídrica do
município dadas aos problemas emergidos. Metodologicamente aborda o tema
como estudo de caso, tendo como foco as capacidades estatais e suas
reconfigurações pré e pós desastre. Diante do contexto de crise, causado pelo
impedimento de captação de água do rio Doce e das situações complexas
decorrentes, o estudo de caso contribui para o entendimento das características
multidimensionais (ambiental, social, econômica, institucional) que constituiu o
cenário onde os gestores institucionais necessitaram negociar alternativas com
diversos atores sociais e políticos presentes no município objeto da pesquisa. A
partir deste enquadramento teórico analítico e da compreensão das poucas
conexões existentes entre a matriz institucional do SISNAMA e do SINGREH, foi
possível destacar a existência de lacunas que geram ambiguidades interpretativas

por parte dos gestores. Em relação às capacidades institucionais e político-
relacionais existentes na prefeitura de Colatina-ES, bem como aos desafios

enfrentados diante da situação de crise, os achados da pesquisa evidenciam que
haviam sido construídas capacidades institucionais recentes, as quais deram
suporte razoável na fase aguda da crise. Com efeito, a partir do Gabinete de Crise
instaurado para lidar com a situação de caos e calamidade pública, foi possível
estabelecer articulações com diversos órgãos governamentais da União e do
Estado do ES, bem como com o município de Governador Valadares que passava
por situação análoga naquela fase.
Palavras-chave: Capacidades Estatais, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Rio
Doce, Colatina-ES.