Crime e Delinquência: um estudo sobre a caracterização do sujeito criminoso na Vara de Execução Penal da Comarca de Vitória/Espírito Santo
Nome: Grayce Lourdes Amboss Merçon Leonardo
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 19/04/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
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| Igor Suzano Machado | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| Humberto Ribeiro Júnior | Examinador Externo |
| Igor Suzano Machado | Orientador |
| Márcia Barros Ferreira Rodrigues | Examinador Interno |
Resumo: Esta pesquisa visa estudar a grande área do Crime e da Delinquência, a qual será discutida à luz das Teorias Sociais Contemporâneas. A busca por tal viés epistemológico visa analisar tais fatos sociais fora dos padrões hegemônicos punitivistas tão comuns no sistema de justiça criminal moderno e contemporâneo, cujas práticas têm trazido como consequências a criminalização e o encarceramento de boa parte da população negra, dos pobres, dos grupos minoritários e de movimentos sociais por lutas emancipatórias. Compreendendo os referidos fenômenos como fazendo parte das relações sociais, as quais se processam historicamente, pretendo com este estudo fazer uma investigação que contemple tanto a singularidade como a abrangência do tema da Criminalidade e da Delinquência e, consequentemente, do dito Sujeito Criminoso/Delinquente. Para tanto, faço algumas aproximações entre Estado Penal, Poder Punitivo e Biopoder e entre Sujeição Criminal e Estado Penal. Utilizarei o fenômeno da Sujeição Criminal, desenvolvida pelo sociólogo Michel Misse (2010), como ferramenta conceitual para verificar sua possível ocorrência nos processos e nas sentenças criminais.
Dialogando com a teoria proposta, utilizarei a Análise de Discurso (AD) como recurso metodológico para analisar os processos criminais. Na AD, a produção discursiva é entendida como prática social, sendo a linguagem verbal e escrita vistas como partes integrantes do contexto sócio-histórico-político-econômico de uma época e de um determinado lugar, sendo, assim, produtoras de sentidos e representando práticas sociais.
Assim, através da Análise de Discurso serão analisados processos criminais de pessoas sentenciadas em regime de reclusão na Grande Vitória e que se encontram em progressão de regime (Aberto e Livramento Condicional), comparecendo bimestralmente para sua apresentação em juízo no Setor de Apresentação da 9ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execução Penal).
