Instabilidade e Queda Presidencial em Perspectiva Comparada: um Estudo de Caso Mais-similar Sobre Os Governos Kirchner (2007-2015) e Rousseff (2011-2016)
Nome: Wanderléa Almenara Merlo Emmerick Oliveira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 30/08/2021
Orientador:
Nome |
Papel |
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| Marcelo Martins Vieira | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| Igor Suzano Machado | Suplente Interno |
| Kátia Alves Fukushima | Examinador Externo |
| Marcelo Martins Vieira | Orientador |
| Paulo Magalhães Araújo | Examinador Externo |
Resumo: Um conjunto de variáveis tem sido levantado na literatura, para explicar quedas de presidentes latino-americanos desde os anos 1990, dentre elas, crise econômica, política neoliberal, escândalos de corrupção, protestos de rua, atuação dos meios de comunicação e perda de apoio parlamentar. Contudo, esses fatores, muitas vezes também estão presentes em governos que não sofreram impedimento. Assim, buscamos responder por que uns governos são destituídos e outros se mantém até o fim do mandato, apesar de apresentaram fatores equivalentes? Para responder essa questão, utilizamos o desenho de estudo de caso mais similar, com a seleção dos governos Kirchner (2007-2015) e Rousseff (2011-2016), comparando a presença das variáveis já identificadas na literatura e explorando dois novos fatores (política externa e mecanismos constitucionais do impeachment). O resultado mostrou que parte dessas variáveis foram observadas nos dois casos analisados, guardadas peculiaridades de cada país, o que fragiliza a potência explicativa no resultado queda. Por outro lado, as variáveis introduzidas, demonstraram que o Brasil, teve um papel de liderança muito mais preponderante e autonomista em relação às grandes potências e buscou a diversificação de seus parceiros econômicos; e quanto ao mecanismo constitucional do impeachment, identificamos que a tipificação de condutas do presidente argentino é mais ampla que a do brasileiro, porém, lá o recurso da renúncia é preferido ao do impeachment, sugerindo que o Parlamento da Argentina prefere deixar o ônus da substituição ao próprio Poder Executivo, e que o limite de condutas tipificadas no caso brasileiro (somente crime de responsabilidade), não é tão restritivo como parece, ao contrário, o texto normativo deixa lacunas que possibilitam uma interpretação expandida pelo Congresso, que o utiliza conforme o contexto de crise política e de condições pré-existentes para abertura do processamento. Com os elementos levantados no presente estudo, esperamos sugerir a introdução de novas variáveis de análise para desfechos de quedas presidenciais, considerando a relevância do tema no desenvolvimento de explicações causais, dada a elevada incidência de quedas e crises presidenciais democráticas por que passa a região latino-americana.
Palavras chaves: impeachment; instabilidade democrática; estudo de caso;
