Ocupações e Defensoria Pública: performances compartilhadas de mobilização do direito na luta por moradia no centro de Vitória
Nome: Vinícius Lamego de Paula
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 14/02/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Cristiana Losekann | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Clara Luiza Miranda | Examinador Externo |
| Cristiana Losekann | Orientador |
| Frederico Normanha Ribeiro de Almeida | Suplente Externo |
| Luciana Ferreira Tatagiba | Examinador Externo |
Resumo: RESUMO
Ocupações e Defensoria Pública: Performances coordenadas de mobilização do
direito na luta por moradia no Centro de Vitória.
Em abril de 2017, ocorreu uma grande ocupação de imóveis abandonados na
cidade de Vitória, envolvendo cerca de 500 famílias. Como desdobramento surgiu,
de forma inédita, um ciclo de ocupações de imóveis abandonados no Centro de
Vitória, processo que envolveu tanto atores históricos da luta por moradia no
Espírito Santo, quanto novos atores, na ocasião, recentemente surgidos no
cenário capixaba. O ciclo de ocupações contou ainda com diversos apoiadores
externos, dentre eles a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da
União. A aproximação entre esses variados atores e apoiadores resultou na
formação de novos coletivos e de uma coalizão conflituosa em torno da
reivindicação do direito à moradia e à cidade em Vitória. Tal coalizão deu ensejo a
variados repertórios e performances, tanto coordenados quanto conflituosos, de
mobilização do direito que foram protagonizadas não apenas no território do
Centro da cidade, como também em diversos espaços institucionais, dentre eles,
os órgãos de justiça, as casas legislativas, os gabinetes do executivo, as
universidades e faculdades. Nesse sentido, seja nos territórios ocupados, seja nos
espaços institucionais, os direitos à moradia e à cidade foram mobilizados de
diversas formas. Assim, partindo da Teoria da Mobilização do Direito, que tem
como precursor Michael McCann, bem como de abordagens culturalistas e
microssociais sobre a ação coletiva, se analisamos diversos usos do direito na
coalizão conflituosa em questão. Da mesma forma, também é investigado o papel
da Defensoria Pública enquanto agente mobilizador do direito, tanto de forma mais
ampla, a partir dos seus aspectos institucionais, quanto de forma mais específica,
na atuação dos defensores no caso concreto. Para realizar este estudo de caso,
empregou-se o método da observação participante, as técnicas da realização de
entrevistas, de análise de documentos e o mapeamento do processo de
mobilização.
Palavras-chave: Ocupações. Lutas por moradia. Mobilização do direito. Direito à
cidade. Defensoria Pública.
