Investigação Criminal de Homicidios em Vitória - Es: uma Análise Empírica de Tensões Dominantes e Insurgentes no Campo Jurídico
Nome: JOÃO VITOR GOMES PINTO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 08/05/2018
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MÁRCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| IGOR SUZANO MACHADO | Examinador Interno |
| MÁRCIA BARROS FERREIRA RODRIGUES | Orientador |
| PABLO ORNELAS ROSA | Suplente Externo |
| SANDRO JOSE DA SILVA | Suplente Interno |
| THIAGO FABRES DE CARVALHO | Examinador Externo |
Resumo: O presente trabalho busca a percepção e compreensão do campo jurídico do qual
operadores de polícia judiciária, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa
de Vitória, capital do Espírito Santo, fazem parte e atuam. Para tanto, além da
preciosa contribuição da teoria dos campos para compreender o campo de
adminsitração dos conflitos no Brasil- e habitus de Pierre Bourdieu, foi necessário
o conhecimento e aplicação de uma construção evolucionista do fenômeno jurídico
dentro do marco teórico de Philippe Nonet e Philip Selznick que visa a sua
compreensão em três tipos ideais básicos de Direito que se sucedem (ou coexistem)
no tempo. Além disso, a compreensão do papel da violência- em suas variadas
acepções- no contexto social brasileiro que remonta a uma programação
criminalizante e rotuladora de uma massa de excluídos e as benesses a uma elite
dominante uma escolha político- criminal que determina, inclusive, os rumos da
polícia judiciária. Após essas considerações, iniciou-se um movimento de imersão
no aludido campo de pesquisa: via delegacia de homicídio e proteção à pessoa,
situada em Vitória, como locus principal de atuação metodológica. Adotou-se um mix
metodológico para a compreensão dessa malha fechada e peculiar que é a
instituição policial analisando, sob o olhar científico, a atuação profissional na
investigação de homicídios da capital capixaba. Dessa forma, buscou-se análise
empírica, primordialmente, em harmonia com teorias dentro do eixo interdisciplinar
Sociologia e Direito, tendo como pano de fundo a ideologia política punitivista
detectada, respondendo a pergunta: A prática policial investigativa na capital
capixaba estaria nas marcas de uma concepção mais legalista de Direito ou de
resposta aos anseios do cidadão? A pesquisa se depara ai com tensões dominantes
e emergentes no campo jurídico.
Palavras chave: Sociologia; Direito; Violência; Polícia.
