"AOS PESCADORES, A MODERNIDADE!" Trajetórias da política pesqueira na regulação da pesca artesanal

Nome: Carolina de Oliveira e Silva Cyrino
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/02/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Aline Trigueiro Vicente Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Aline Trigueiro Vicente Orientador
Antonia de Lourdes Colbari Examinador Interno
Marcelo Fetz de Almeida Suplente Interno
Teresa Cristina da Silva Rosa Suplente Externo
Winifred Knox Examinador Externo

Resumo: Este trabalho debruça-se sobre um recorte temporal de noventa anos de política pesqueira no Brasil, trazendo uma abordagem que entrelaça sociologia e história, com o objetivo de analisar como a pesca artesanal e os pescadores são identificados e regulados na trajetória da política pesqueira. Ressalta-se que a modernização e o ideal desenvolvimentista foram estratégias marcantes nas ações políticas adotadas pelo Estado, o que reverbera ainda hoje, sobretudo na atividade artesanal, considerando que esta foi preterida ao longo do processo de modernização da pesca que vem alterando tanto o ambiente de produção pesqueiro, como a reprodução social dos pescadores e suas comunidades. A partir dessa problemática, através de exame documental de raros registros históricos e análise de conteúdo normativo, buscou-se especificamente analisar a política pesqueira a partir do projeto de nacionalização da pesca (1919), que criou as colônias de pescadores no Brasil, até a vigente Política Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (2009). Analisa também as formas instituídas pelo Estado na identificação e regulação da pesca artesanal e dos pescadores e, por conseguinte, as reverberações do modelo desenvolvimentista nas ações políticas voltadas para a pesca artesanal. Desse modo, este estudo traz a reflexão sobre um ideário de desenvolvimento assumido pelo Estado que marca uma lógica moderna de ser e viver, produzindo recorrentes processos de exclusão social para àqueles que passam a ser classificados como atrasados ou incapazes de contribuir para o progresso do país.

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