"AOS PESCADORES, A MODERNIDADE!" Trajetórias da política pesqueira na regulação da pesca artesanal
Nome: Carolina de Oliveira e Silva Cyrino
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/02/2018
Orientador:
Nome |
Papel |
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| Aline Trigueiro Vicente | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Aline Trigueiro Vicente | Orientador |
| Antonia de Lourdes Colbari | Examinador Interno |
| Marcelo Fetz de Almeida | Suplente Interno |
| Teresa Cristina da Silva Rosa | Suplente Externo |
| Winifred Knox | Examinador Externo |
Resumo: Este trabalho debruça-se sobre um recorte temporal de noventa anos de política pesqueira no Brasil, trazendo uma abordagem que entrelaça sociologia e história, com o objetivo de analisar como a pesca artesanal e os pescadores são identificados e regulados na trajetória da política pesqueira. Ressalta-se que a modernização e o ideal desenvolvimentista foram estratégias marcantes nas ações políticas adotadas pelo Estado, o que reverbera ainda hoje, sobretudo na atividade artesanal, considerando que esta foi preterida ao longo do processo de modernização da pesca que vem alterando tanto o ambiente de produção pesqueiro, como a reprodução social dos pescadores e suas comunidades. A partir dessa problemática, através de exame documental de raros registros históricos e análise de conteúdo normativo, buscou-se especificamente analisar a política pesqueira a partir do projeto de nacionalização da pesca (1919), que criou as colônias de pescadores no Brasil, até a vigente Política Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (2009). Analisa também as formas instituídas pelo Estado na identificação e regulação da pesca artesanal e dos pescadores e, por conseguinte, as reverberações do modelo desenvolvimentista nas ações políticas voltadas para a pesca artesanal. Desse modo, este estudo traz a reflexão sobre um ideário de desenvolvimento assumido pelo Estado que marca uma lógica moderna de ser e viver, produzindo recorrentes processos de exclusão social para àqueles que passam a ser classificados como atrasados ou incapazes de contribuir para o progresso do país.
