Discursos e lógicas de poder no processo de reparação dos anos gerados pelo desastre-crime da barragem de mineração da Samarco
Nome: Diovana Renoldi Vieira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 26/04/2019
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Antonia de Lourdes Colbari | Suplente Interno |
| Cristiana Losekann | Examinador Interno |
| Daniela Zanetti | Examinador Externo |
| Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | Suplente Externo |
| Marta Zorzal e Silva | Orientador |
Resumo: A dissertação tem por objeto de estudo os discursos da Fundação Renova, no âmbito do processo de reparação dos danos causados pelo colapso da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco, ocorrido em 05 de novembro de 2015. Tido como o maior desastre-crime socioambiental da história do Brasil e compreendido no amplo contexto da indústria extrativista mineral, o caso produziu rupturas no funcionamento dos ecossistemas e nos modos de vida das populações residentes nos 40 municípios impactados diretamente, ao longo dos quase 700 km percorridos pela lama de rejeitos na calha do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo (IBAMA, 2015). Após o rompimento, uma multiplicidade de atores como populações atingidas, empresas responsáveis, órgãos governamentais vê-se compelida a interagir em busca do equacionamento dos modelos de intervenção mais adequados à reabilitação do sistema socioambiental. Tal cenário configurou-se como uma complexa rede sustentada por relações assimétricas em recursos materiais e simbólicos. O campo simbólico constitui o lócus de análise desta pesquisa, que focaliza o tensionamento entre as diferentes forças e narrativas discursivas que constituem o campo social do pós-rompimento, entendido como expressão de relações de poder. A partir de 02 de março de 2016 a problemática passou a ser regida pelas normas impostas pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Este instrumento extrajudicial estabeleceu um complexo sistema de governança para reparar os múltiplos danos gerados pela catástrofe, no qual se destaca a Fundação Renova como a principal instituição responsável pela gestão e execução do processo de reparação. A pesquisa problematizou as ações da Fundação Renova como protagonista nessa relação de forças, por meio da análise dos discursos da instituição, ao entender o discurso como um elemento dotado de efeitos de poder, que contribui à representação e à significação do mundo social (FOUCAULT). No decorrer da análise, foram enfatizadas interfaces antagônicas, por meio da contraposição entre as narrativas da Fundação e as das comunidades atingidas. Quanto aos resultados, busca-se salientar aspectos que evidenciam à importância dos discursos em seu caráter socialmente constitutivos, que influem na manutenção de relações hegemônicas de poder e, portanto, nos seus efeitos nas estruturas sociais, sendo o próprio discurso um foco de lutas para a articulação ou desarticulação de tais hegemonias.
Palavras-chave: desastre; Samarco; Fundação Renova; discurso; relações de poder.
