Defesa

Defesa de dissertação

Informamos a defesa de dissertação de

Davi Scárdua Fontinelli

Título: “Santa Tartaruga! Invenções e Mudanças Ontológicas no Litoral Norte do Espírito Santo”

Comissão Examinadora:

Dra. Eliana Santos Junqueira Creado (UFES) Orientadora e Presidente da Comissão Examinadora

Dr. Carlos Nazareno Ferreira Borges (UFES) Examinador Titular Interno

Dr. Felipe Ferreira Vander Velden (UFSCar) Examinador Titular Externo

Local: Sala Webconferência da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - PRPPG/UFES.

Dia 28/06/2016 às 14h.

FAVOR NÃO ENTRAR NO RECINTO APÓS ÀS 14h.

Defesa de dissertação

Informamos a defesa de dissertação de

Ákilla Lonardelli Pereira Pinto

Título: “Produção do espaço urbano sob o discurso do desenvolvimento: o caso do Prima Città em Linhares/ES”

Comissão Examinadora:

Drª. Maria Cristina Dadalto (UFES) Orientadora e Presidente da Comissão Examinadora

Drª. Patrícia Pereira Pavesi (UFES) Examinadora Titular Interna

Drª. Maria da Penha Smarzaro Siqueira (UVV) Examinadora Titular Externa

Local: Sala 207, prédio Bárbara Weinberg, Módulo II, CCHN/UFES.

Dia 22/06/2016 às 14:30.

 

FAVOR NÃO ENTRAR NO RECINTO APÓS ÀS 14:30.

SESSÃO PÚBLICA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - de Clara Crízio

Informamos a defesa de dissertação de

Clara Crizio de Araujo Torres

Título da dissertação: “Entre fatos científicos e estados de risco: o caso das Baleias Jubartes”

Comissão Examinadora:

Drª. Eliana Santos Junqueira Creado (UFES) Orientadora e Presidente da Comissão Examinadora

Drª. Celeste Ciccarone (UFES) Examinadora Titular Interna

Dr. Guilherme José da Silva e Sá (UnB) Examinador Titular Externo

Local: Sala de Webconferência da Secretaria de Ensino a Distância - SEAD/UFES.

Dia 27/06/2016 às 14h.

FAVOR NÃO ENTRAR NO RECINTO APÓS ÀS 14h

Defesa de dissertação

 

Informamos a defesa de dissertação de Luiza Duarte Bissoli

Título  “O CAMPO DE MOBILIZAÇÃO DO DIREITO CONTRA OS TRANSGÊNICOS: repertórios, atores e enquadramentos”

Clique aqui para acessar o cartaz.

Dos Movimentos Sociais para o Estado: um estudo das carreiras de ativistas ambientais no Espírito Santo

Mestranda: Brena Costa Lerbach
 
Data: 20 de maio de 2015 (quarta-feira) – 13 horas
Local:  Auditório do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/UFES
                                      
COMISSÃO EXAMINADORA:
Profaª. Drª. CRISTIANA LOSEKANN (ORIENTADORA) – UFES
Profaª. Dr. MARCIA PREZOTTI PALASSI – UFES
Profaª. Dr. MARCELO KUNRATH SILVA - UFRGS
 

Efetividade da Participação no Legislativo Capixaba: um estudo sobre as audiências públicas do orçamento (2007-2014)

Mestranda: GABRIELA ZORZAL

RESUMO

Esta pesquisa é um estudo sobre as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no período de 2007 até 2014. O tema central deste trabalho é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências. Partimos do pressuposto que, apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, as Instituições Participativas, tais como as audiências da LOA, atuam em um propósito de aprofundamento da democracia, especialmente na destinação de recursos de acordo com demandas da sociedade. Dentro desse cenário, o presente trabalho analisa elementos constituintes das audiências (perfil dos legisladores, desenho institucional, perfil dos participantes, influência do poder Executivo e as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade da participação. Para esta análise, utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA, legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado a participantes das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a baixa efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles a baixa institucionalização, a influência do poder Executivo no processo a partir de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares como estratégia eleitoral.

Palavras-chave: Democracia, participação, orçamento, audiências públicas, Assembleia Legislativa.

DATA: 07 de Maio de 2015 (Quinta-feira) – 13 horas

LOCAL: Prédio Novo da Pós-Graduação- Prédio Profª Barbara Weinberg  – sala 313

Comissão examinadora:

Profa. Euzeneia Carlos do Nascimento (orientadora) – UFES

Profa. Gabriela de Breláz – UNIFESP

Prof. Paulo Magalhães Araújo - PGCS/UFES

Qualificação como política pública de trabalho, emprego e renda: estudo da elaboração do PNQ/Planteq no Espírito Santo

Autora: Brígida Moura Rodrigues

O estudo tem como ponto de partida a análise do processo de elaboração da Política Nacional de Qualificação/PNQ (2003) instituída pelo governo federal e implementada nos estados da federação por meio do PLANTEQ (Plano Territorial de Qualificação). O recorte de investigação recaiu nas particularidades apresentadas pelo estado do Espírito Santo, no período de 2003 a 2010, quanto aos esforços de adesão à referida política nacional. A análise parte do pressuposto de que a qualificação como objeto de política pública adquire contornos de questão político-social, e as soluções institucionalizadas em programas constituem respostas as demandas sociais. Assim, as configurações que assumem resultam de ampla discussão na arena política que antecede sua materialização. Esse aspecto associado ao fato de que o PNQ/PLANTEQ determina em seu escopo a descentralização e a participação social no processo de elaboração, prevendo a deliberação e a divisão de responsabilidades entre os atores partícipes do processo, faz com essa política detenha uma complexidade que pode incidir sobre sua efetividade. Desse modo, o estudo tem como objetivo mais amplo resgatar no processo de elaboração, os aspectos macropolíticos, econômicos e sociais intervenientes na formulação e implementação da política de qualificação.

Repertórios de ação coletiva e a efetividade das instituições participativas das comunicações: o caso do Coletivo Intervozes.

 
Informamos que no dia 17 de Junho, às 13h30;  no Prédio Bárbara Weinberg (UFES), Sala 109,, será defendida dissertação do  mestrando  Vilson Vieira Junior.
 

Entre o Espírito Santo e Brasília: Mulheres, carreiras políticas e o legislativo brasileiro a partir da redemocratização.

Mestranda Dayane Santos de Souza
 
A literatura sobre gênero e política aponta para a ainda sub-representação das mulheres na política institucionalizada, um desafio ao projeto democrático e um impasse aos estudos de gênero. A persistência das desigualdades de gênero nas dimensões cotidianas, alimentada pela divisão sexual do trabalho, condiciona os espaços sociais ocupados por mulheres e homens e mantém a apartação entre o público e o privado, com a subalternização do segundo, o que impacta a equidade de gênero na participação política formal. Tal constatação leva aquestionar quais são as barreiras para a carreira feminina na democracia representativa brasileira. Elegendo-se o período de 1982 a 2011, a pesquisa apresenta as narrativas das trajetórias políticas de dez mulheres que galgaram êxito na chegada ao Congresso Nacional, máxima instância legisladora no Brasil e ainda marcadamente masculina. Tratam-se das representantes do Espírito Santo, estado que teve o melhor resultado proporcional na eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados nas eleições 2010. A metodologia principal é a história oral de vida, acompanhada de pesquisa documental, quando também se realizou levantamento da produção legislativa dessas mulheres. Objetivou-
se analisar suas condições sociais, seus projetos ao longo da carreira, ganhos e perdas, entraves e possibilidades, tensões e conciliações à luz de questões presentes nos debates de gênero e de política. Conclui-se que, mais exitosas em seu projeto político ou menos, tais mulheres tentam uma mútua adequação entre o “intelectual orgânico” de Gramsci e o “político profissional” de Weber, tendendo, porém, a rejeitar a segunda denominação. Acreditam “fazer política” de jeito diferente dos homens, com maiores preocupações éticas e sociais, que, em alguma medida, notam obstaculizar a carreira político-partidária. Vivenciam, com agudeza, a tensão entre carreira e família, admitindo o alto preço pago pelas mulheres para se manterem no campo político. Reconhecem, contudo, a relevância, para si, da escolha de participar do poder de 
Estado. A produção deste conhecimento visa a somar esforços para os estudos de mesma natureza realizados em outras partes do país e a contribuir para a reflexão acerca da democracia e da condição das mulheres enquanto sujeitos políticos no Brasil. 
 
Palavras-chave: Mulheres. Democracia Representativa. Desigualdades de Gênero. Legislativo. Estado do Espírito Santo.
 
Banca examinadora:
Profª Drª Adelia Maria Miglievich Ribeiro (orientadora PGCS/UFES)
Profª Drª Sandra Regina Soares da Costa (PGCS/UFES)
Profª Drª Flavia Millena Biroli Tokarski (IPOL/UNB)
Prof. Dr. Paulo Magalhães Araújo
 
Data:28/11/2014 às 09:30
Local: Sala 113 Prédio Bárbara Weinberg 
 

"As políticas da insegurança": da Scuderia Detetive Le Cocq às Masmorras do Novo Espírito Santo

Autor: Matheus Boni Bittencourt

A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. Para tanto, foi necessário iniciar pela discussão bibliográfica, no capítulo primeiro, no qual
foram discutidas as teorias sociais e políticas sobre crime, punição e desigualdades. No segundo capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se
refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le
Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual,
incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No terceiro capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade;
por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.
 
Banca Examinadora:
Profª. Drª Maria Cristina Dadalto (UFES/PGCS)
Prof. Dr. Márcia Barros Rodrigues (UFES/PGCS)
Prof. Dr. Michel Misse (UFRJ/PPGSA)
Profª. Drª. Sonia Missagia (UFES/PGCS)
 
Local: auditório do Núcleo de Tecnologia da informação
 
Data: 15/08/2014 às 10h
 

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