Credenciamento de docentes

Norma geral da UFES (Credenciamento e Recredenciamento de Docentes):Os docentes dos Programas de Pós-graduação devem produzir trabalhos científicos e tecnológicos de valor comprovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos internos e externos de acompanhamento e avaliação da Pós-graduação.
Os docentes devem estar cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq e devem manter seu Currículo Lattes atualizado, informando sua produção científica e tecnológica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro).
Os docentes de Programas de Pós-graduação são classificados em duas categorias: Professores Permanentes e Professores Colaboradores.
Após a criação do Programa de Pós-graduação, a inclusão, o desligamento e a categorização dos professores que fazem parte do corpo docente deverão ser aprovadas pelo Colegiado Acadêmico respectivo.
Os critérios de permanência e categorização dos docentes deverão ser estabelecidos no Regimento Interno de cada Programa, levando em consideração as diretrizes de sua área de avaliação da CAPES.
A categorização dos docentes se dará anualmente.
O ato de solicitação de adesão de um docente a um Programa de Pós-graduação será formalizado pelo preenchimento do Termo de Concordância para “Participação em Curso de Pós-graduação” previsto nos Anexos I e II do Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Norma do Programa para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes:

Do corpo docente

Por deliberação no seminário de avaliação interna ocorrido em 2015, definido-se que a entrada de novos professores ocorrerá uma vez ao ano. Os interessados deverão protocolar o pedido de credenciamento conforme as regras estabelecidas do regimento do PGCS entre os meses de Junho e Julho. Caso seja aceito o novo docente do programa passará a compor a oferta de vagas para orientação no edital de seleção subsequente. Passando a ser considerado como credenciado a partir do lançamento do edital.

Art. 2º – O corpo docente do Programa será constituído por professores permanentes, colaboradores e visitantes, de acordo com o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES e as recomendações da CAPES.

I. O professor permanente é aquele que cumpre os requisitos básicos definidos pela CAPES, nas portarias correspondentes. Suas atribuições no Programa são:

a) Ministrar, no mínimo, dois créditos de disciplina por ano.
b) Orientar regularmente dissertações vinculadas a sua área de interesse acadêmico.
c) Ter projeto de pesquisa cadastrado na PRPPG e vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa.
d) Ter produção intelectual na forma de publicação correspondente à no mínimo 130 pontos no triênio, segundo valores atribuídos pela Área de Sociologia da Capes para cada tipo de publicação no triênio correspondente; sendo recomendadas as publicações que publicações pontuem, preferencialmente, nos estratos avaliados pela Área de Sociologia da Capes como B2, B1, A2, A1 e no caso de livros, L3 e L4.
e) Participar regularmente das atividades do Programa nos âmbitos acadêmico e administrativo (reuniões do Colegiado, comissões, coordenação etc.).
f) Estar obrigatoriamente cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, devendo manter seu currículo Lattes atualizado e nele inserindo sua produção científica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro), ou quando solicitado pela Coordenação do Programa.

II. A critério do Programa, enquadrar-se-á como professor permanente o docente que não atender ao estabelecido no § 1o deste artigo devido a não programação temporária de disciplina sob sua responsabilidade ou a afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência e Tecnologia, desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este caput.
III. Poderá ser professor colaborador aquele que desenvolve ou integra projetos de pesquisa em áreas afins à área de concentraçâo do programa e ou ainda não completou dois anos de conclusão de seu doutorado. São suas atribuições básicas:

a) A cada dois anos, ministrar, no mínimo, dois créditos de disciplina ou atividades didáticas cujos créditos possam ser integralizados pelos pós-graduandos.
b) Desenvolver ou integrar projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas do Programa.
c) Apresentar produção intelectual relevante para a área do programa e vinculada a projeto de pesquisa cadastrado pelo professor.

IV. O professor colaborador está dispensado da obrigatoriedade de ser orientador principal de dissertações e de participar de reuniões do Colegiado do Programa.
V. Docentes visitantes serão considerados aqueles com vínculo funcional com outras instituições e que sejam liberados das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborar, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividade de ensino no programa, permitindo-se que atuem como orientadores e em atividades de extensão.
VI. O credenciamento dos docentes permanentes no Programa será avaliado pelo Colegiado mediante pedido formal, com a entrega de carta de apresentação, indicando sua formação e titulação, sua área de pesquisa, bem como a sua proposta de vinculação a uma das linhas de pesquisa existentes no PGCS. Além disso, os requerentes devem anexar à solicitação de credenciamento cópia do currículo Lattes e comprovação de que atendem aos seguintes critérios:

a) ser portador do título de Doutor;
b) integrar grupo de pesquisa cadastrado no CNPq;
c) possuir projeto(s) de pesquisa afim(ns) às linhas de pesquisa do Programa;
d) apresentar produção bibliográfica no último triênio, compatível com as exigências de professor permanente que constam no item 4 do §1.

§1º O docente, cuja proposta for considerada compatível com as linhas do Programa pelo Colegiado do PPGCS e, comprovadamente, atender aos critérios acima, for portador de título de doutor há pelo menos 2 anos será credenciado no corpo docente do Programa enquanto professor permanente.

§2º O número de professores colaboradores não poderá ultrapassar a 30% do total de professores do programa.

Art. 3º Ao final de cada triênio avaliativo será recredenciado o docente que tiver atendido a todos os requisitos que se esperam de professor permanente constantes no inciso I.

§1º Para a análise de recredenciamento, todos os docentes permanentes deverão apresentar o currículo Lattes, indicando o cumprimento das atividades exigidas no triênio, para uma Comissão oportunamente instaurada pelo Colegiado do PGCS;

§2º O professor que não cumprir essas exigências, sem justificativa aceita pelo Colegiado, não terá o seu recredenciamento aprovado.

Art. 4º - O desligamento ou a mudança de categoria de professores do Programa de Pós-graduação poderá ocorrer:

I. por deliberação do Colegiado Acadêmico, mediante avaliação de desempenho do docente;
II. por iniciativa do docente, e aprovada pelo colegiado do Programa, em caso de mudança de categoria;
III. por iniciativa do docente, em caso de desligamento do programa.
Parágrafo único: No caso de desligamento do docente, serão resguardados os direitos dos alunos que estiveram sob sua orientação.

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