RESPOSTAS INSTITUCIONAIS PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DESASTRE DO RIO DOCE: O CASO DE COLATINA/ES
Nome: Karlla Cristina Gaiba Rebuli
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 03/04/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Marta Zorzal e Silva | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Cristiana Losekann | Examinador Interno |
| Marta Zorzal e Silva | Orientador |
| Rebecca Neaera Abers | Examinador Externo |
Resumo: Os múltiplos impactos decorrentes do desastre da barragem da Samarco S/A, em novembro/2015, entre eles a interrupção da captação da água do rio Doce para o abastecimento público e demais usos, se constitui no tema objeto desta pesquisa. Considerando que tais impactos resultaram em um grave problema para os órgãos gestores da água na maioria dos municípios atingidos, escolhemos entre eles o município de Colatina-ES, como referente empírico para estudar como os gestores lidaram com os problemas criados para responder às demandas de água neste contexto de crise repentina. Para tanto, mobilizamos como lentes teóricas os aporte do Institucionalismo Construtivista (HAY, 2006; BOIN t HART, 2003) combinados com os oriundos da teoria da Ação Pública (LASCOUMES, LE GALES, 2007, HALPERN, LASCOUMES, LE GALES, 2021) com o objetivo de compreender: a) de que forma os Instrumentos da Política das Águas foram (caso tenham sido) mobilizados para responder à situação crítica do desastre e b) como a interpretação dos atores institucionais perante a crise repentina influenciou suas ações. Metodologicamente o tema foi abordado como estudo de caso, por meio de pesquisa exploratória, com uso de métodos qualitativos para análise documental e de dados empíricos colhidos via aplicação de questionários semiestruturados ao grupo de gestores que atuaram no momento crítico. Como resultado, foram evidenciados que as ideias acerca da crise repentina, isto é, a interpretação do desastre, norteou os atores institucionais a buscarem nos instrumentos meios de embasar suas ações ou, em determinados casos, inações. As contestações ideacionais estavam presentes nos processos de ideação intersubjetiva, sobretudo nas decisões sobre quem deveria agir e acerca do retorno da captação do rio Doce. Por fim, as ações empreendidas no município de Colatina/ES para mitigar os impactos no período de suspensão da captação da água do rio Doce girou em torno, primordialmente, da construção de soluções alternativas para abastecer a população, o foco de respostas girou em torno do abastecimento público, o que deixou desassistidas outras demandas de uso, sobretudo no meio rural, causando sérios prejuízos especialmente para os pequenos produtores rurais.
Palavras-chave: Institucionalismo Construtivista. Instrumentos de Gestão Hídrica. Desastre da Samarco S/A. Rio Doce. Colatina-ES.
