Teoria e Prática do Semipresidencialismo

Resumo: O propósito chave deste projeto é explorar os componentes básicos da lógica de funcionamento de sistemas semipresidencialistas de governo. Semipresidencialismo é um sistema de governo que se caracteriza por constituições que estabelecem um poder executivo dual, que inclui, por um lado, um presidente popularmente eleito para um mandato fixo, bem como, por outro lado, um primeiro-ministro e um gabinete que são coletivamente responsivos ao parlamento. Portanto, trata-se de um sistema híbrido, dado que contem componentes tanto do presidencialismo, quanto do parlamentarismo. A ideia básica pode ser desdobrada em pelo menos sete enunciados de pesquisa: 1. Quais são os componentes constitucionais básicos de um sistema semipresidencialista? 2. Quais são as diferenças e semelhanças entre sistemas semipresidencialistas? 3. Qual é a filosofia política que orienta os princípios dessa escolha constitucional? 4. Como se organizam os dois subtipos de semipresidencialismo? 5. Como entender o fenômeno da coabitação? 6. A que condições estão associadas as transições para o semipresidencialismo em democracias da terceira onda? 7. Como está estruturada a competição partidária em democracias semipresidencialistas? Para realizar essa pesquisa, além da revisão da literatura, serão coletadas informações sobre as principais variáveis de interesse em desenhos transversais e longitudinais, tendo nos países a unidade de análise. As análises terão como métodos estatísticas descritivas e inferenciais.

Data de início: 2017-05-22
Prazo (meses): 48

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	Marcelo Martins Vieira