Botaram a raposa pra tomar conta do galinheiro: Conflito e reparação de comunidades tradicionais no desastre da Samarco, Vale de BHP Billiton
Nome: Arthur Augusto Silva Santos
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 05/07/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Sandro Jose da Silva | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Cauê Fraga Machado | Examinador Externo |
| Osvaldo Martins de Oliveira | Examinador Interno |
| Sandro Jose da Silva | Orientador |
Resumo: Esta dissertação em Ciências Sociais explora a incorporação dos povos e comunidades tradicionais afetadospelo desastre da Samarco/Vale/BHP no sistema de reparação estabelecido. A pesquisa utiliza a observação participante na Câmara Técnica de Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT) e adota a metodologia de "etnografia de documentos" para analisar o material de campo. As comunidades tradicionais possuem diversas formas associativas e buscam afirmar sua identidade étnica para garantir uma reparação adequada. No entanto, o reconhecimento dessa identidade é muitas vezes negado pelas entidades responsáveis pela reparação. Deste modo, alguns grupos conseguiram avançar no reconhecimento, enquanto outros não. A afirmação étnica surge como uma ferramenta para trazer visibilidade às comunidades e garantir um processo de reparação condizente com seu modo de vida. A dissertação investiga as estratégias desenvolvidas para areparação dos atingidos pelo desastre e destaca a fragilidade da responsabilidade social das mineradoras. O texto apresenta o cenário histórico que permitiu o desastre ocorrer, as regiões estruturadas pelo campo do desastre e os acordos e estruturas de reparação estabelecidos. Também explora o conceito de povos e comunidades tradicionais e a formação da CTIPCT. A dissertação visa elucidar os eventos ocorridos nos sete anos do desastre, incluindo a reparação dos povos e comunidades tradicionais, sua luta por reconhecimento e inclusão nos programas de reparação destinados a eles. A pesquisa demonstra as tensões e questões irresolutas relacionadas à afirmação étnica como estratégia de reparação e destaca as dificuldades enfrentadas pelos atingidos para obter justiça diante de poderosas corporações e do sistema de justiça que as protege.
Palavras-chave: Brasil; Espírito Santo (estado); desastre ambiental no rio Doce; Samarco; povos e comunidades tradicionais; reparação.
