Movimentos Sociais e Poder Legislativo no desastre do Rio Doce: efeitos da interação socioestatal nas políticas
públicas de reparação de danos
Nome: GABRIELA ZORZAL
Data de publicação: 07/07/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIAN GURZA LAVALLE | Examinador Externo |
| EUZENEIA CARLOS | Presidente |
| MARTA ZORZAL E SILVA | Examinador Interno |
| MAURICIO YOSHIDA IZUMI | Examinador Interno |
| RICARDO FABRINO MENDONÇA | Examinador Externo |
Resumo: Esta tese analisa os efeitos da interação socioestatal entre movimentos sociais e Legislativo na política de reparação de danos provocados pelo desastre do Rio Doce, ao longo de quase uma década. Trata-se de um estudo de caso múltiplo em perspectiva comparativa, abordando a interação entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais e do Espírito Santo e o parlamento estadual dessas duas unidades federativas afetadas pelo colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana-MG, das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, em 2015: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A partir de uma fundamentação teórica que tem como base a literatura de movimentos sociais e os estudos legislativos, a interação socioestatal foi observada por meio das características dos próprios atores sociais e políticos envolvidos, das arenas de interação (audiências públicas) e do processo legislativo (tramitação de projetos de lei). Devido a características do próprio campo empírico, a análise também apresenta resultados relacionados à interação entre o MAB e o Legislativo Federal. A análise documental e as entrevistas realizadas com atores políticos e atores sociais mostraram que a interação estabelecida no âmbito mineiro favoreceu resultados na política de reparação de danos, destacando características do movimento social (histórico de atuação) e do próprio parlamento (permeabilidade e protagonismo). Já a conjuntura da interação no âmbito capixaba foi menos favorável a mudanças na política, embora tenhamos encontrados efeitos periféricos nos atores. Nesse caso, também as características do movimento social (o processo de emergência e formação) e do parlamento (baixa reatividade e neutralidade) são os fatores explicativos para os resultados encontrados.
