Efetividade da Participação no Legislativo Capixaba: um estudo sobre as audiências públicas do orçamento (2007-2014)
Mestranda: GABRIELA ZORZAL
RESUMO
Esta pesquisa é um estudo sobre as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no período de 2007 até 2014. O tema central deste trabalho é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências. Partimos do pressuposto que, apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, as Instituições Participativas, tais como as audiências da LOA, atuam em um propósito de aprofundamento da democracia, especialmente na destinação de recursos de acordo com demandas da sociedade. Dentro desse cenário, o presente trabalho analisa elementos constituintes das audiências (perfil dos legisladores, desenho institucional, perfil dos participantes, influência do poder Executivo e as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade da participação. Para esta análise, utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA, legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado a participantes das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a baixa efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles a baixa institucionalização, a influência do poder Executivo no processo a partir de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares como estratégia eleitoral.
Palavras-chave: Democracia, participação, orçamento, audiências públicas, Assembleia Legislativa.
DATA: 07 de Maio de 2015 (Quinta-feira) – 13 horas
LOCAL: Prédio Novo da Pós-Graduação- Prédio Profª Barbara Weinberg – sala 313
Comissão examinadora:
Profa. Euzeneia Carlos do Nascimento (orientadora) – UFES
Profa. Gabriela de Breláz – UNIFESP
Prof. Paulo Magalhães Araújo - PGCS/UFES
