Diagnóstico socioeconômico das comunidades pesqueiras da Bacia do Espírito Santo e porção norte da Bacia de Campos

Resumo: Os estudos de impacto ambiental para a implantação de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás da PETROBRAS têm apontado impactos das atividades petrolíferas sobre a atividade pesqueira. Recorrentemente são citados impactos relativos à perda da área de pesca em caráter temporário ou definitivo, como conseqüência do estabelecimento de zonas de exclusão por normas marítimas (instalação de dutos, acidentes com vazamento de óleo, atividade sísmica), danos e perdas de petrechos de pesca, abalroamentos e demais acidentes náuticos. São também citados impactos sobre o meio antrópico, relativos à transformação de aspectos sociais e econômicos da região, afetando as comunidades pesqueiras tradicionais.
Para o licenciamento dos empreendimentos, o IBAMA tem exigido um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) onde se propõe uma compensação para o impacto sem indicação de um valor financeiro, por ser desconhecido quantitativamente o nível de impacto causado no setor por um determinado empreendimento. Entretanto, no presente não é possível afirmar o grau de impacto das atividades petrolíferas sobre a pesca e comunidades de pescadores. Faltam estudos e métodos na área para avaliar o nível de impacto causado no setor pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás pela PETROBRAS.
A elaboração de um diagnóstico socioeconômico qualitativo e quantitativo das comunidades pesqueiras, localizadas na área de abrangência da área geográfica da Bacia do Espírito Santo e porção norte da Bacia de Campos, será de fundamental importância para conhecer uma realidade complexa e traçar o perfil destas comunidades, seus problemas, anseios e necessidades. As mudanças rápidas na dinâmica econômica de uma região têm como consequência a dificuldade da população local de compreender o rumo e o ritmo das mudanças. Ao não compreender, não consegue ajustar suas estratégias de reprodução social, ficando à margem do processo de desenvolvimento.
Os estudos de caráter científico/acadêmico que serão executados contribuirão para sistematizar o conhecimento existente, identificando lacunas que podem ser preenchidas através da realização do censo para o setor da pesca e aqüicultura e assim aumentar o grau de sinergia de futuras ações relativas às populações que vivem da pesca na região. Através do censo será possível visualizar também a existência dos diversos atores que utilizam os mares e oceanos como atividade econômica, e assim atribuir as diversas influências e impactos sobre determinado ambiente ou comunidade de pescadores.
O diagnóstico censitário a ser efetuado fornecerá subsídios confiáveis para o poder público e para a própria PETROBRAS na avaliação do real impacto das atividades da empresa sobre o setor, bem como na elaboração de programas e definição de ações que ajudem as comunidades locais a melhor compreender o rumo e o ritmo das mudanças que vêm acontecendo e que se intensificarão no futuro próximo, e a ajustar suas estratégias de reprodução social no processo de desenvolvimento.

Data de início: 2012-08-01
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	Luiz Fernando Loureiro Fernandes
Pesquisador	Maria Cristina Dadalto
Pesquisador	Gilberto Fonseca Barroso