Filhos da mãe: mediações e diálogos no processo de reconhecimento de paternidade
Nome: Maria Ines Vancini Sperandio
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/08/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Sandra Regina Soares da Costa Martins | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Julio Cesar Pompeu | Examinador Externo |
| Sandra Regina Soares da Costa Martins | Orientador |
| Sandro Jose da Silva | Examinador Interno |
Resumo: Esta dissertação analisa os sentidos da procura pelo reconhecimento e exercício da paternidade para agentes jurídico-administrativos, homens (possíveis pais) e mulheres (mães) no contexto do Projeto de Reconhecimento de Paternidade-DNA desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Parte da compreensão das condições sócio-históricas que permitiram a emergência da ausência de pai como um problema social no cenário brasileiro para analisar como os sentidos da procura pelo reconhecimento da paternidade de crianças, assim como os sentidos de paternidade e maternidade, são construídos nas interações de cada momento do fluxo dessa política pública jurídica. A partir de trabalho de campo etnográfico, realização de entrevistas com agentes administrativos e público, e consulta a arquivos do Projeto, pude observar a interveniência de padrões de moralidades que são acionados pelos agentes administrativos com o fim de mediar o processo de investigação e reconhecimento de paternidade, com o intuito institucional de promover o direito de crianças e adolescentes ao reconhecimento paterno e à crescerem em ambiente familiar, segundo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, os agentes elaboram os sensos de responsabilidade de ser pai e de ser mãe, que apontam tanto para as condutas de pai para com o filho e de mãe para com o filho, quanto para as relações de pai e mãe entre si, para uma gestão compartilhada do filho.
Palavras-chave: judicialização das relações sociais; reconhecimento de paternidade; direitos de crianças e adolescentes; moralidades; responsabilidades.
