UM PÉ NA TERRA OUTRO NO TRIBUNAL: UM ESTUDO SOBRE A PROPOSTA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO COLETIVO MARGARIDA ALVES
Nome: Ana Gabriela Camatta Zanotelli
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 13/03/2018
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| Cristiana Losekann | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| Cristiana Losekann | Orientador |
| Frederico Normanha Ribeiro de Almeida | Examinador Externo |
| Igor Suzano Machado | Examinador Interno |
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar e caracterizar a advocacia popular, tendo em vista
a crescente busca da arena judicial por movimentos sociais no contexto de lutas políticas. A
partir do estudo de um caso específico, o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Margarida
Alves, localizado no município de Belo Horizonte, buscaremos compreender como essa
atividade organiza-se internamente e projeta-se no cenário de confronto. Partindo da teoria do
confronto político e da teoria da mobilização do direito, analisaremos o Coletivo a partir de seu
repertório de atuação, constituído por performances plurais, tanto políticas quanto jurídicas.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa que visa apreender como o Coletivo constitui-se como ator
no contexto de confronto em que se insere, a partir sobretudo das percepções pessoais e
coletivas dos advogados acerca do direito e do sistema de justiça e das relações que estabelecem
com os demais atores, tanto aliados quanto opositores. Tendo em vista as especificidades da
advocacia popular, marcada pela valorização da afetividade, horizontalidade e solidariedade na
relação com os assistidos, nota-se um processo de deslocamento entre o plano institucional e
não institucional, em que as práticas aliam características tanto da assessoria jurídica popular
latino-americana, voltada a um uso subversivo, crítico e transformador do direito na busca pela
emancipação social, quanto da cause lawyering norte-americana, pragmática e estratégica, que
utiliza os instrumentos jurídico-legais disponíveis em confrontações judiciais por direitos.
Palavras-Chave: Advocacia popular. Mobilização do direito. Movimentos Sociais. Confronto
Político.
